Gaia Libertas

Proteção de dados · LGPD

Política de Privacidade

Como a Gaia Libertas trata os dados pessoais de quem usa este site — o que coletamos, por quê, por quanto tempo e o que você pode exigir de nós a qualquer momento.

Política de Privacidade

Em vigor desde 31 de agosto de 2026. Esta é a primeira versão do documento.

Em resumo

Este site coleta muito pouco. Ele não usa cookies, não tem ferramenta de análise de audiência, não carrega pixel de rede social e não roda nenhum script de terceiros. As fontes tipográficas são servidas pelo nosso próprio domínio, e não pelo Google.

Os únicos dados pessoais que recebemos são os que você mesmo escreve e envia: o formulário de contato e a inscrição na newsletter. Nada é vendido, alugado ou usado para publicidade.

O resto deste documento detalha isso e explica os seus direitos. Se preferir perguntar direto, escreva para gaialibertas@gaialibertas.org.

Quem responde pelos seus dados

O controlador dos dados pessoais tratados neste site é a Associação Gaia Libertas, inscrita no CNPJ sob o nº 62.960.773/0001-77, associação civil sem fins lucrativos constituída no Brasil.

Os dados cadastrais completos da associação, incluindo o endereço da sede, constam do Cartão CNPJ publicado na página de Transparência deste site.

Canal de comunicação com o titular de dados (encarregado, nos termos do art. 41 da LGPD): gaialibertas@gaialibertas.org. É por esse endereço que você exerce qualquer dos direitos listados mais abaixo.

Este site não usa cookies

Não instalamos cookies, não gravamos nada no armazenamento local do seu navegador e não usamos Google Analytics, pixel do Facebook ou qualquer outra ferramenta de medição de audiência. Por isso não existe aviso de cookies aqui: não haveria consentimento a pedir.

Se isso mudar — se um dia passarmos a medir audiência, por exemplo — esta política será atualizada antes da mudança entrar no ar, e o consentimento será pedido quando a lei exigir.

Como acontece com qualquer site, o servidor que hospeda estas páginas registra automaticamente os acessos, incluindo endereço de IP, data e hora. Esse registro é feito pelo provedor de hospedagem para segurança e manutenção, e é exigido pelo art. 15 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), que determina a guarda dos registros de acesso por seis meses.

O que coletamos, e por quê

São três situações, e só três. Nenhuma delas acontece sem uma ação sua.

Formulário de contato

O que
Nome, instituição, e-mail, WhatsApp, assunto e o texto da sua mensagem. E-mail e WhatsApp são obrigatórios; os demais, opcionais.
Para quê
Ler a sua mensagem e responder você.
Base legal
Legítimo interesse (art. 7º, IX), consistente em atender quem procura a associação. Você pode se opor a esse tratamento a qualquer momento.
Por quanto tempo
Enquanto durar o atendimento e, depois dele, pelo prazo necessário ao cumprimento de obrigação legal ou ao exercício regular de direitos (art. 16). Apagamos antes disso se você pedir.

Inscrição na newsletter

O que
O seu e-mail. Junto dele guardamos a data da inscrição, o idioma da página, o endereço da página em que você se inscreveu e a versão desta política em vigor naquele momento — é o registro do seu consentimento, que a lei nos obriga a poder comprovar. Não guardamos o seu endereço de IP.
Para quê
Enviar notícias sobre a atuação da associação. Não usamos o seu e-mail para nenhuma outra finalidade, e a lista não é compartilhada.
Base legal
Consentimento (art. 7º, I), que você dá ao se inscrever e pode retirar quando quiser, sem justificar.
Por quanto tempo
Até você cancelar a inscrição ou pedir a exclusão. Para sair da lista, basta escrever para gaialibertas@gaialibertas.org — não é preciso justificar, e tiramos o seu e-mail.

Proteção do formulário contra abuso

O que
Um código irreversível derivado do seu endereço de IP (função hash), acompanhado apenas das marcas de tempo dos envios. O endereço de IP em si não é guardado, e o código não permite recuperá-lo.
Para quê
Impedir que robôs de spam usem o formulário como relé de mensagens.
Base legal
Legítimo interesse (art. 7º, IX), consistente na segurança do próprio serviço.
Por quanto tempo
Dez minutos. É a janela do limite de envios; fora dela o registro perde validade.

O que pedimos que você não envie

O campo de mensagem é texto livre, e chega até nós exatamente como você escreve. Por isso um pedido, e ele é sério: não escreva ali dados pessoais sensíveis — os que a LGPD define no art. 5º, II, como origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico.

Isso vale de forma particular aqui. Somos uma organização de causa, e uma mensagem que explica por que a pessoa nos procura muitas vezes revela convicção filosófica ou política — que é, juridicamente, dado sensível. Você não precisa contar isso para falar conosco.

Do mesmo modo, se a sua mensagem trata de outra pessoa — uma denúncia, por exemplo — envie apenas o que for indispensável para entendermos o caso. Dados de terceiros que não são necessários não devem ser incluídos.

Se ainda assim você precisar nos contar algo sensível, faça-o sabendo que aquilo será tratado com base no seu consentimento, dado no ato do envio, e que você pode pedir a exclusão a qualquer momento.

Com quem os dados são compartilhados

Não vendemos, não alugamos e não cedemos dados pessoais a ninguém. Não fazemos publicidade com base neles e não os entregamos a corretores de dados.

Duas empresas necessariamente tocam esses dados, na condição de operadoras e apenas para que o serviço funcione: a empresa que hospeda o site e entrega estas páginas, e a empresa que opera o nosso e-mail e por onde a sua mensagem chega até a nossa caixa.

Para enviar a newsletter, podemos usar uma ferramenta de disparo de e-mail. Nesse caso o seu endereço é fornecido a ela, que atua como operadora e só pode usá-lo para enviar a nossa newsletter — nunca para outra finalidade, e nunca para outra pessoa. A lista de inscritos fica guardada no nosso próprio servidor.

Também podemos compartilhar dados quando houver ordem judicial, requisição de autoridade competente ou obrigação legal — e, nesse caso, apenas na exata medida da exigência.

Transferência internacional: os servidores dos nossos prestadores podem estar fora do Brasil. Quando isso ocorre, a transferência se dá nos termos do art. 33 da LGPD, limitada ao necessário para a prestação do serviço.

Doações não passam por este site

Este site não processa pagamento. Ao doar, você é levado para a plataforma do prestador de pagamento, e é lá que os seus dados financeiros são informados e tratados — sob a política de privacidade daquela plataforma, não sob esta.

Nunca recebemos, vemos ou armazenamos número de cartão, dados bancários ou credencial de pagamento.

Links para fora daqui

Algumas páginas levam a serviços de terceiros: Instagram, WhatsApp e a plataforma de doação. Ao clicar, você sai do nosso site e passa a ser regido pela política de privacidade do destino, sobre a qual não temos controle. Nenhum desses serviços carrega qualquer coisa dentro das nossas páginas — eles só existem como link.

Como protegemos o que recebemos

O site é servido inteiramente por conexão criptografada (HTTPS). O formulário tem armadilha para robôs e limite de envios por origem, e o registro desse limite fica em pasta cujo acesso pela web é negado. As mensagens ficam em caixa de e-mail com acesso restrito às pessoas da associação que precisam respondê-las.

Nenhuma medida de segurança é absoluta. Se ocorrer incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante, comunicaremos os titulares afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, como determina o art. 48 da LGPD.

Os seus direitos

O art. 18 da LGPD garante a você, a qualquer momento e gratuitamente:

  • Confirmação e acesso: saber se tratamos dados seus e obter cópia deles.
  • Correção: corrigir dado incompleto, inexato ou desatualizado.
  • Anonimização, bloqueio ou eliminação: de dado desnecessário, excessivo ou tratado em desconformidade com a lei.
  • Portabilidade: receber os seus dados em formato que permita transferi-los a outro fornecedor.
  • Eliminação: apagar os dados tratados com base no seu consentimento — é o caso da newsletter.
  • Informação sobre compartilhamento: saber com quais entidades públicas e privadas compartilhamos dados seus.
  • Informação sobre o não consentimento: saber que você pode não consentir, e o que acontece se não consentir.
  • Revogação do consentimento: retirar o consentimento a qualquer momento, sem precisar justificar.
  • Oposição: opor-se a tratamento feito com base em legítimo interesse — é o caso do formulário de contato (art. 18, § 2º).

Como exercer esses direitos

Escreva para gaialibertas@gaialibertas.org dizendo o que você quer. Não é preciso formulário, formato nem justificativa. Responderemos no menor prazo possível e, no máximo, em 15 dias, conforme o art. 19, II, da LGPD.

Podemos precisar confirmar a sua identidade antes de atender — isso protege você, e não é obstáculo ao pedido.

Se não ficar satisfeito com a nossa resposta, você pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), nos termos do art. 18, § 1º, da LGPD.

Crianças e adolescentes

Este site não é dirigido a menores de 18 anos e não pedimos dados de crianças ou adolescentes. Se identificarmos que recebemos dados de uma criança sem o consentimento específico de ao menos um dos pais ou do responsável legal, exigido pelo art. 14, § 1º, da LGPD, apagaremos o registro. Se você é responsável e acredita que isso ocorreu, escreva para gaialibertas@gaialibertas.org.

Não há decisão automatizada

Não usamos os seus dados para criar perfil, pontuar, classificar ou tomar qualquer decisão automatizada sobre você. Quem lê a sua mensagem é uma pessoa.

Mudanças nesta política

Se esta política mudar, a nova versão passa a valer a partir da data indicada no início do documento, e a alteração entra no ar antes de qualquer mudança na forma como tratamos dados. Vale a pena reler esta página de tempos em tempos.

Bater de frente com gigantes exige estrutura.

Cada processo contra corporações multibilionárias exige pesquisa, perícia e horas intensas de atuação jurídica. A sua doação é um investimento direto nas ações que estão mudando as leis do nosso país.

Doar via Pix

Abrir no app

Doe pelo cartão

Ambiente seguroWise